História e financiamento da educação no Piauí : do padroado à vinculação constitucional de recursos (1711- 1934)
Abstract
Esta tese é um estudo sobre a manutenção e o financiamento da educação piauiense nos períodos históricos: Colônia (1711 – 1822), Império (1822 – 1889) e República (1889 – 1934), até a criação de uma vinculação constitucional (1934) de recursos para o financiamento da educação no Brasil, tendo como espaço de análise a Capitania/Província/Estado do Piauí, em um corte cronológico que se estende de 1711 (chegada dos jesuítas à Capitania) a 1934 (ano da criação da vinculação constitucional de recursos para o financiamento da educação). A investigação de como se deu o processo de manutenção e financiamento da educação colonial, imperial e na Primeira República no Piauí, uma região, que por séculos constituiu-se na capitania, província e posteriormente no Estado mais pobre da Federação Brasileira. Fato de relevância significativa, visto que, as abordagens feitas em obras sobre a história da educação no Brasil, assumem contornos nacionais, contribuições para a reconstrução dessa história, oriundas de regiões periféricas dos grandes centros de decisões, como o Piauí, não figuram nesses trabalhos. Realizamos uma pesquisa histórica, tendo como uma de suas referências e recurso primordial às fontes primárias, especificamente, Atos e Provisões Régias, Leis Provinciais, Decretos Imperiais, Leis e Regulamentos do primeiro período republicano e Anais das constituintes de 1823, 1891 e 1934. Outras fontes levantadas e interpretadas foram as hemerográficas, literárias e fotográficas, num esforço da melhor caracterização da realidade de cada período histórico pesquisado, para compreensão de todo o processo educacional desenvolvido no Piauí.